Política de Privacidade

Versão 2026-08-17 · Última atualização 26/09/2026placeholder — o texto oficial substitui estes parágrafos

Minuta provisória, sujeita a revisão jurídica.

Esta Política de Privacidade descreve como o KaraokeMaker trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). Ao utilizar o Serviço, você declara estar ciente das práticas aqui descritas. Termos gerais de uso constam dos nossos Termos de Uso.

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados no KaraokeMaker é DAVIDSON DE OLIVEIRA SCHALY CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 48.447.615/0001-97, responsável pelas decisões referentes ao tratamento. O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) é Davidson de Oliveira Schaly. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, o DPO pode ser contatado em privacidade@karaokemaker.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados de conta: seu endereço de e-mail e as credenciais de acesso, geridos pelo nosso provedor de identidade.
Áudio enviado: os arquivos de áudio que você envia para processamento.
Saídas geradas: os arquivos de karaokê (instrumental, letras sincronizadas e vídeo) produzidos a partir do seu áudio.
Sinais de uso e de dispositivo: registros técnicos como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dados necessários à segurança e à prevenção de abuso.
Identificador de dispositivo (km_did): um identificador gerado por cookie httpOnly, para reconhecer o mesmo navegador entre envios.
Identificador de fingerprint (visitorId): um identificador probabilístico do navegador, gerado pelo FingerprintJS.
Endereço IP: registrado junto ao identificador de dispositivo e ao fingerprint, para fins de segurança e prevenção de abuso. O endereço IP do momento da criação da conta também é registrado separadamente, com o país informado pela rede de distribuição, para detectar a criação de várias contas a partir do mesmo endereço. Esse registro é mantido por 30 dias e depois apagado automaticamente, e é excluído junto com a sua conta caso você a encerre antes disso.
Dados de notificantes DMCA: se você enviar uma notificação de direitos autorais, coletamos os dados informados no formulário (nome, e-mail, organização e assinatura) e o endereço IP do envio, ainda que você não seja usuário do Serviço.

Se você entrar com o Google, recebemos do Google seu nome, seu e-mail e o identificador da sua conta Google. Usamos o e-mail como seu login e não guardamos foto de perfil nem outros dados do Google. Você pode continuar entrando com e-mail e senha se já tinha uma conta com o mesmo e-mail — as duas formas levam à mesma conta. Se você mudar o e-mail da sua conta Google, o seu login aqui muda junto.

Microfone (modo Praticar) — o áudio nunca sai do seu aparelho

Sua voz é analisada no seu aparelho e nunca é gravada nem enviada. No modo Praticar, o microfone serve para calcular a sua afinação dentro do próprio navegador: não gravamos nem armazenamos esse áudio, e ele não é enviado a nenhum servidor nosso ou de terceiros. Em “Descobrir meu tom”, o mesmo vale para o áudio — e guardamos cinco números calculados no seu aparelho: a nota mais grave e a mais aguda que você alcançou, a faixa onde sua voz fica confortável, a nota média do trecho livre e a data da medição. Eles servem só para sugerir o tom das músicas. Você pode apagá-los quando quiser, em Conta, e eles são apagados junto se você excluir sua conta. Nenhum áudio, nenhuma gravação e nenhuma sequência de quadros é guardada. O acesso ao microfone só é pedido quando você toca no botão que o ativa. Sua voz nunca é compartilhada publicamente — não há link de compartilhamento, ranking nem reprodução por terceiros.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos seus dados para as finalidades a seguir, com as respectivas bases legais da LGPD:

Prestar o Serviço — processar o áudio enviado e disponibilizar as saídas: execução de contrato (art. 7º, V).
Autenticar e gerir sua conta: execução de contrato (art. 7º, V).
Segurança, prevenção de fraude e abuso, incluindo verificação anti-bot: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.
Aplicar o limite mensal do plano gratuito por dispositivo e detectar múltiplas contas em farming, por meio do cookie de dispositivo (km_did) e do fingerprint (visitorId): legítimo interesse (art. 7º, IX).
Registrar a aceitação dos Termos e a declaração de direitos a cada envio: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).
Processar e responder a notificações de direitos autorais (DMCA) — incluindo os dados do notificante — e cumprir determinações legais: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

4. Retenção

Retemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima: os áudios enviados são apagados em aproximadamente 24 horas; as saídas geradas, em aproximadamente 30 dias; e os dados de conta são mantidos enquanto a conta existir, sendo eliminados após o encerramento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei. Registros de aceitação de termos e de segurança podem ser mantidos pelos prazos legais aplicáveis; o registro do endereço IP de criação de conta, usado para prevenção de abuso, é apagado automaticamente após 30 dias, ou antes disso se você encerrar a conta. As notificações de direitos autorais (DMCA) e seus dados são mantidos como registro legal, de forma independente do ciclo de vida de qualquer conta. Ao excluir sua conta, mantemos um registro mínimo da solicitação (identificador interno e datas), como prova do atendimento ao seu pedido.

Retenção em resumo

Áudios enviados: apagados em aproximadamente 24 horas, apenas para o processamento. Saídas geradas (o karaokê): aproximadamente 30 dias. Depois disso, os arquivos são apagados dos servidores.

5. Suboperadores (compartilhamento com terceiros)

Para operar o Serviço, contamos com prestadores que atuam como operadores e suboperadores, sob contrato e limitados às finalidades descritas acima:

AWS Cognito — autenticação e gestão de identidade (e-mail e credenciais).
Neon — banco de dados PostgreSQL gerenciado, no qual ficam armazenados todos os dados pessoais de conta.
Modal — processamento em GPU do áudio (separação de instrumental e sincronização de letras).
Cloudflare Turnstile — verificação antiabuso / anti-bot.
Cloudflare R2 (armazenamento compatível com S3) — armazenamento temporário do áudio enviado e das saídas geradas.
Netlify e Render — hospedagem da aplicação web e da API, respectivamente.

O Stripe (processamento de pagamentos) será incluído quando a cobrança for lançada (M6); atualmente não há tratamento de dados de pagamento. O AWS SES (envio de e-mail) será incluído quando o encaminhamento por e-mail das notificações DMCA for ativado; atualmente esse envio está desativado. Esta lista é mantida atualizada conforme a infraestrutura efetivamente utilizada.

6. Transferência internacional

Alguns desses prestadores tratam dados em servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Assim, seus dados pessoais podem ser transferidos e processados internacionalmente. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (arts. 33 a 36), como cláusulas contratuais específicas e a exigência de padrão de proteção de dados adequado por parte dos operadores.

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Você pode exercer os principais direitos diretamente, de forma autônoma: exclua sua conta e exporte seus dados a qualquer momento em /conta. A exclusão de conta remove permanentemente seus dados de conta, áudios e saídas geradas; a exportação de dados entrega uma cópia estruturada das suas informações. Para os demais pedidos (correção, anonimização, bloqueio, informação sobre compartilhamento ou dúvidas), fale com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) em privacidade@karaokemaker.com.br — responderemos nos prazos legais.

8. Cookies e tokens

Utilizamos apenas os cookies e tokens necessários ao funcionamento e à segurança do Serviço:

Token de identificação (ID token): mantido apenas em memória no navegador durante a sessão; não é gravado em cookie persistente.
Cookie de sessão km_rt: cookie httpOnly utilizado para renovar sua sessão com segurança; não é acessível por scripts. Duração conforme a sessão.
Cookie de dispositivo km_did: cookie httpOnly que identifica seu navegador, usado para aplicar o limite mensal de uso do plano gratuito por dispositivo (prevenção de fraude e abuso). Duração aproximada de 1 ano.
Fingerprinting (FingerprintJS): calculamos um identificador de fingerprint (visitorId) do seu navegador, para detectar abuso multi-conta no plano gratuito (farming de contas). Utilizamos a biblioteca de código aberto do FingerprintJS, que calcula o identificador localmente, no seu navegador, e o envia apenas para nós — nenhum dado é compartilhado com a empresa FingerprintJS. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX — a confirmar com advogado).